Processo 218707/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2012 10:40
Autuado em 16/04/2012 10:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2023/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2023/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/05/2016 Acórdão   2023/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado ASSOCIACAO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RESERVA - PR ASSINTRAF
Interessado CARLOS CESAR DA SILVA
Interessado ELIAS MATTOS DE LIMA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado SÉRGIO DE JESUS VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/07/2016 10:42 Devolução do Ofício - IDC - 643/16 - COEX
05/08/2014 09:24 do Protocolo 711672/14
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11968/14 - DP
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 5542/14 - DP
03/12/2013 12:12 do Protocolo 851349/13
15/01/2013 10:06 AR do ofício OCN - 491/12 - DP
19/07/2012 16:24 do Protocolo nº 48125-0/12, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/06/2016 Instrução de Cobrança   643/ 2016   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11968/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5542/ 2014   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   491/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 267/2019
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2023/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 426/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1250/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 802/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3280/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8658/2012
09/05/2012 398 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 39/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6584/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2019 18:19 DP  
08/03/2019 14:49 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 204/2019 -
26/02/2019 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
13/02/2019 10:53 3PC Despacho nº 8/2019 - Encerramento.
12/02/2019 20:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 156/2019 -
17/06/2016 10:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 145/2019 -
14/06/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1435/2016 -
24/05/2016 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2205/2016 -
24/05/2016 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1343/2016 -
11/05/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2023/2016 -
18/11/2014 08:02 GCFC  
07/11/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 17968/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
24/10/2014 15:25 DAT Instrução nº 8210/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA PELO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIVERGÊNCIAS NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DAT09.
05/08/2014 16:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2489/2014 -
17/03/2014 14:48 DP Informação nº 10312/2014 -
17/03/2014 14:48 DP Informação nº 13729/2014 -
17/03/2014 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 11968/2014 -
17/03/2014 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 5542/2014 -
14/01/2014 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
03/12/2013 15:55 DAT Instrução nº 287/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE ASSINATURA DOS MEMBROS DA UGT NAS PLANILHAS DAT09 E DAT10. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓR
29/10/2013 14:18 DP Informação nº 23201/2013 -
07/10/2013 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1250/2013 -
17/09/2013 16:54 SMPjTC Parecer nº 15180/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa EMENTA: Pensão. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa pelo atraso.
23/07/2013 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 405/2013 -
15/07/2013 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 802/2013 -
11/03/2013 14:20 DAT Instrução nº 1275/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES RELEVANTES AO PROCESSO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
14/12/2012 14:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 952/2013 -
14/12/2012 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 491/2012 -
13/12/2012 08:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3280/2012 -
26/07/2012 10:52 DAT Instrução nº 6370/2012 - Concessão de Contraditório.
20/07/2012 08:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1696/2012 -
09/05/2012 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2106/2012 -
03/05/2012 16:29 DP Informação nº 3528/2012 -
03/05/2012 16:29 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 39/2012 -
03/05/2012 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8658/2012 -
23/04/2012 18:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1213/2012 -
18/04/2012 12:02 DP Informação nº 3097/2012 -
16/04/2012 17:58 DAT  
16/04/2012 10:40 DP Informação nº 2892/2012 -

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